Projeto: |
|
PL 202 26/03/2019 |
Processo: |
|
01-202/2019
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0202-2019 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0202-2019 ver documento CPLP0202-2019
|
Promulgação: |
|
LEI 17.169 de 02/09/2019 (ver documento) |
Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DO NIKKEI, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA JAPONESA / DATA COMEMORATIVA / DIA INTERNACIONAL DO NIKKEI / EVENTOS / EXPOSICAO / IMIGRACAO JAPONESA / LEI 14.485/2007 / PALESTRA / SEMINARIO / TRADICAO / VALORIZACAO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0707-2019 ver documento EDUC0952-2019 ver documento FIN1020-2019
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 28/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 20/05/2019 | EDUC | Recebido em 20/05/2019 | Encaminhado em 14/06/2019 | FIN | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 24/06/2019 | SGP21 | Recebido em 24/06/2019 | Encaminhado em 28/06/2019 | SGP23 | Recebido em 28/06/2019 | Encaminhado em 10/09/2019 | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2019 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2019
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1294/2019 de 08/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1516/2019 de 03/09/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
10/09/2019. Motivo: PROMULGADO |